O licenciamento ambiental é um processo administrativo no qual órgãos ambientais autorizam atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras.
Inclui fases de planejamento, requerimento e documentação, análise técnica, emissão de licenças (prévia, instalação e operação), e monitoramento.
Essencial para conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, o licenciamento promove o controle do crescimento, participação da comunidade, segurança jurídica, responsabilidade ambiental, e evita conflitos socioambientais.
É uma ferramenta crucial para garantir o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente. 🍀
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